A litigância fiscal exige apurado domínio técnico, profunda experiência processual e o conhecimento sólido da jurisprudência, que só mais de quarenta anos de prática permitem deter. É com base nesse percurso que asseguro a representação em impugnações judiciais e outras acções judiciais, execuções fiscais, reclamações graciosas e demais procedimentos administrativos.
As empresas confrontam-se regularmente com questões de IRC que exigem uma análise jurídica cuidada. Inspecções tributárias, gastos dedutíveis, tributações autónomas, benefícios fiscais, gastos financeiros, regime CFC, preços de transferência e reestruturações societárias, são alguns dos domínios em que a intervenção especializada de um profissional experiente faz a diferença.
Uma operação sobre imóveis envolve contingências fiscais que podem ter um impacto determinante. O sucesso dessa operação depende, frequentemente, da fiscalidade aplicável - e é melhor saber antes do que depois. Com sólida experiência nesta área, presto apoio jurídico fiscal em IMT, IMI, AIMI, Imposto do Selo e mais-valias, com a atenção que a complexidade do imobiliário exige.
Os gerentes e administradores podem ser responsabilizados pessoalmente pelas dívidas fiscais da empresa que gerem. São frequentes as reversões da execução fiscal e as infracções tributárias imputadas a título pessoal. Em casos mais graves, deparam-se com processos de crime fiscal. Com sólida experiência nestas matérias, presto apoio jurídico preventivo, bem como representação na defesa em processos de reversão e processos-crime fiscais.
O IVA é o imposto com maior impacto operacional nas empresas, originando litígios frequentes com a Autoridade Tributária. Com experiência directa em procedimento de inspecção tributária e conhecimento aprofundado das normas europeias reguladoras deste imposto, a minha intervenção abrange toda a cadeia procedimental: inspecção tributária, liquidações adicionais, reembolsos, isenções, contra-ordenações e coimas.
A complexidade do contencioso tributário coloca, com frequência, questões técnicas que excedem o âmbito da prática generalista - na construção de fundamentos jurídicos, na escolha da estratégia processual, na identificação da jurisprudência relevante ou na revisão de peças processuais. Estou disponível para prestar esse apoio profissional em regime de colaboração pontual ou continuada, com total discrição.
Exerci funções na Administração Tributária a partir de 1982, exerço advocacia desde 1999 e sou árbitro tributário no CAAD desde 2012, possuindo assim uma perspectiva privilegiada e transversal da fiscalidade portuguesa.
Sou licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, com pós-graduações em Direito Fiscal e em Contencioso Tributário e diplomado em Estudios Avanzados pela Universidad de Extremadura.
A minha prática abrange o contencioso tributário, compliance fiscal, consultoria a empresas e a particulares e apoio a profissionais da fiscalidade.
Uma convicção: nunca desistir e procurar sempre uma solução.
